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TERMOS DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES DO PLANO:

Olá! Obrigado por ter escolhido uma nova opção de divulgação para o seu trabalho.  Nós do catálogo musical 4z estamos orgulhosos por tê-lo aqui conosco e juntos faremos parte de uma longa e sólida jornada.

Estamos certos que você tomou uma ótima decisão.  Conheça abaixo a descrição detalhada do plano e o que você está ganhando.

Este é um contrato entre você, neste ato também denominado por anunciante e o catálogo musical 4z. Às vezes, referimo-nos à 4z serviços ltda como, “catálogo musical 4z”, “4z”, “nós”, “nos” ou “nosso”.   A 4z 
fornece ao 'anunciante', sob licença da 4z serviços ltda, sujeito aos termos do plano de acesso de publicação e divulgação que podem ser modificados de tempos em tempos. 
Ao utilizar o nosso serviço, o “anunciante” está ciente de que estará sujeito a qualquer manual ou regra aplicável a tal serviço, esteja ele disponível ou não no momento.  Todas as regras de utilização do serviço 
estão, neste ato, integradas aos termos do plano de acesso bem como ao contrato e ao termo de direitos autorais.

Período de teste

O catálogo musical 4z oferece aos seus anunciantes um período inicial gratuito de 7 (sete) dias para teste do sistema.  O anunciante reconhece e concorda que após esse período será efetivado o contrato.

I – Em caso de não aprovação do sistema ou desacordo com os termos de serviço e contrato oferecidos pelo catálogo musical 4z, deve o anunciante cancelar seu login até o prazo limite para testes.

Descrição do plano

Ao adquirir o plano E.4z+, você contará conosco para divulgar sua apresentação em até 3 (três) idiomas: português, inglês e francês.
Possuirá uma área de acesso própria, por nós denominada como escritório virtual, onde você poderá gerenciar seu perfil, alterar e incluir informações do seu cadastro, e-mail para contato, login, senha, 
incluir fotos, vídeos e textos ter informações sobre visitas e pagamentos.     

Toda vez que a página principal do catálogo musical 4z é carregada, um dos nossos anunciantes é exibido dentro do quadro “Empresa em Destaque” e/ou “Profissional em Destaque”.

O plano de acesso possui uma estrutura padrão própria.  O plano E.4z+ que você acaba de adquirir comporta a seguinte:

Página inicial de apresentação: A formatação de sua página de apresentação está dividida em foto, título, texto de apresentação e links (na parte inferior). 

Foto de apresentação: Você poderá exibir em sua página de apresentação uma foto com até 100kb, num dos seguintes formatos, *.jpg, *.png, *.bmp ou *.gif.

Título: Você disponibilizará de 1(uma) linha na qual poderá incluir sua denominação e/ou nome.  Será utilizada fonte arial tamanho 12 pt.  Caso seu título ultrapasse o nº. máximo de caracteres disponíveis, será 
necessário utilizar uma abreviação. 

Texto de apresentação: Seu texto deverá conter até 1500 (um mil e quinhentos) caracteres e será formatado com fonte arial, tamanho 12 pt.  

Descrição dos ícones, funcionalidades e outros termos

Fotos: Quadro onde você poderá disponibilizar até 6 (seis) fotos extras com até 250kb cada, num dos seguintes formatos, *.jpg, *.bmp ou *.gif.

Vídeos: Quadro onde você poderá disponibilizar até 6 (seis) vídeos.  Inserir o link dos vídeos.

Contato: O anunciante possuirá uma página de contato para que os usuários do catálogo possam enviar mensagens. Tendo disponíveis as seguintes opções de preenchimento:

* Nome (do usuário);
* Título (da mensagem, assunto);
* Descrição livre (caixa para mensagem);
* E-mail (contato do usuário).

O anunciante é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros anunciantes e/ou usuários do catálogo musical 4z.

Dentro de sua área privada de acesso você terá o controle de sua conta, acessando informações importantes para o gerenciamento de suas atividades.  Segue o detalhamento e a descrição das funcionalidades de 
seu escritório:

Cadastro: Nesta opção poderá o anunciante incluir ou alterar todas as suas informações cadastrais. Tendo disponíveis as seguintes opções:

Título: Nesta opção o anunciante digitará seu título, denominando-o.  Para esse quadro estarão disponíveis até 22(vinte e dois) caracteres;

Texto: quadro onde poderá o anunciante incluir ou alterar o texto exibido em sua página de apresentação.  

Foto de apresentação: o anunciante terá disponível uma barra para inserir o endereço de sua foto de apresentação.  Conforme disposto na seção foto de apresentação acima a imagem terá até 100kb de capacidade.

E-mail: Nesta opção o anunciante digitará seu e-mail.  Para esse quadro estarão disponíveis até 255(duzentos e cinqüenta e cinco) caracteres.  O e-mail informado por você será utilizado como padrão para sua 
página contato;

Atividade: Nesta opção o anunciante selecionará sua atividade. Se não houver opção disponível o anunciante deve entrar em contato com nosso S.A.C.

Endereço para correspondência: Nesta opção o anunciante terá 7 (sete) quadros disponíveis para digitar o endereço, complemento, bairro, CEP, cidade, estado e país. 

Em consideração à utilização do Serviço, o anunciante concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ('Informações de Registro') para acesso ao Serviço;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. 

Se qualquer informação fornecida pelo anunciante for falsa, incorreta, desatualizada e/ou incompleta, se caso a 4z tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações o sejam, terá a 4z serviços ltda o direito 
de suspender e/ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do anunciante e recusar toda e qualquer utilização, presente e/ou futura do Serviço, ou parte dele. 
Nosso serviço visa atrair uma larga audiência, por isso o Catálogo musical 4z se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Anunciantes e/ou Usuários e respeita o direito autoral de todos os seus 
anunciantes. 
De acordo com a legislação aplicável à criança e ao adolescente, é responsabilidade dos pais determinarem se a utilização do serviço e/ou conteúdo é adequada, sendo os pais responsáveis pela utilização do 
serviço, das obras adquiridas e distribuídas. 

Estatísticas: Nesta opção o anunciante terá disponível num quadro à descrição do número de visitas que suas páginas obtiveram.

Login e password;

Login é a palavra ou nome de identificação escolhido pelo anunciante para acessar seu escritório virtual.  Fica claro e entendido que o anunciante somente poderá utilizar uma identificação que esteja disponível.  
Sua identificação conterá no máximo 50 (cinqüenta) caracteres.  E poderá ser composta por letras e números.
Password (senha) é a chave secreta de ativação de seu escritório.  Sua senha conterá no máximo 20 (vinte) caracteres e poderá ser composta por letras e números.   Fica claro e entendido que sua senha é pessoal 
e intransferível e que você é integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e da identificação (login), bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. 
O Anunciante concorda em:

(a) notificar imediatamente o catálogo musical 4z (de acordo com o item I abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;

(b) sair de sua conta de anunciante ao final de cada sessão.  Assegurando que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.  O Catálogo musical 4z não será responsável por qualquer perda ou dano 
decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do anunciante. 

I - Você é responsável pela conta do serviço.

Somente você pode usar a conta do serviço. Você é responsável por todas as atividades sob a conta do serviço.  Você não pode autorizar qualquer terceiro a acessar e/ou usar o serviço em seu nome.

II - Ao usar o serviço, você:

- Obedecerá à legislação;
- Obedecerá aos códigos de conduta ou outros avisos fornecidos;
- Manterá o sigilo de sua senha da conta de serviço e irá nos notificar se souber de uma violação de segurança relacionada ao serviço.

Planos: Nesta opção o anunciante terá acesso às informações referentes aos pagamentos efetuados por ele.  Tendo disponíveis as seguintes opções:

Valor pago: nesta opção o anunciante terá disponível o valor total do plano e o valor do pagamento já efetuado. 

Tempo de plano: nesta opção o anunciante terá disponível o prazo de contrato firmado e quanto tempo de associação já possui.

O anunciante entende e concorda que deve manter todas as informações da sua conta atualizadas. O anunciante pode acessar a sua conta em seu escritório virtual, fornecido após confirmação do pagamento, no 
qual o anunciante pode fazer as alterações à conta. 

Log out: Esta é a opção disponível para que você feche seu escritório virtual e encerre sua sessão.


Outros termos do serviço para o plano de acesso:


Política de respeito aos direitos autorais;

O Catálogo musical 4z respeita a propriedade intelectual dos compositores e músicos, e, assegura que todo o material fornecido e/ou exibido em seu sitio eletrônico, está previamente autorizado.  Pedimos 
aos nossos anunciantes que respeitem os direitos autorais, não efetuando cópias e/ou transmissão por qualquer meio do material fornecido em nosso sitio eletrônico.  O Catálogo musical 4z pode, de acordo 
com os termos do plano de acesso, e nas circunstâncias apropriadas, desabilitar ou encerrar, sem aviso prévio, as contas de anunciantes que estejam desrespeitando direitos de propriedade intelectual de terceiros.
É permitido aos nossos usuários e anunciantes, que adquirem às obras, manter em seu computador pessoal 1(uma) cópia, em um só exemplar para uso privado sem intuito de lucro direto ou indireto, conforme 
artigo 184 do código penal brasileiro. Outros tipos de uso, como reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou exibição, em outros sites ou qualquer outro meio existente ou que venha a ser inventado, 
são TERMINANTEMENTE PROIBIDOS.  Exceto sob prévia autorização de seus autores. 
O anunciante entende e concorda que responderá por qualquer reclamação efetuada.

Serviço de acesso à internet;

O anunciante entende e concorda que nosso serviço não inclui acesso à Internet, aqui referida como World Wide Web, então o anunciante é o responsável pelo pagamento das taxas cobradas pelo provedor de 
acesso à Internet. Tais taxas são separadas das taxas pagas pelo nosso serviço. 

Suporte;

O suporte fornecido ao anunciante se dá única e exclusivamente ao serviço fornecido pela 4z, como informações sobre utilização do escritório virtual e downloads não terminados.
O meio de comunicação entre o anunciante e a 4z, para esse fim, será o eletrônico. Fica claro que a 4z não disponibiliza serviço de acesso a Internet bem como contas de e-mails, devendo o anunciante utilizar-se 
de e-mail próprio.  A 4z serviços ltda responderá a todos os e-mails no menor prazo possível.

Inexistência de outros beneficiários;

O anunciante não pode ceder este contrato, ou qualquer parte dele, a terceiros.  Qualquer tentativa de fazê-lo será considerada nula.  O anunciante não pode transferir a qualquer pessoa, temporária ou 
permanentemente, quaisquer direitos de uso do serviço ou qualquer parte do mesmo.

I - Este contrato e seus benefícios são exclusivos ao Anunciante cadastrado.  Não beneficia qualquer outra pessoa, exceto seus sucessores permitidos.

Conduta do anunciante;

O anunciante reconhece e concorda com o parágrafo único da cláusula 4ª do contrato. Isto significa que o anunciante, e nunca a 4z, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo disponível.  
O Catálogo musical 4z não controla o Conteúdo já disponibilizado aos usuários.
 
A 4z não autoriza a nenhum de seus anunciantes cadastrados a efetuar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos 
como 'junk mail' ou 'spam'), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação. 

O anunciante não pode interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados 
ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço; violar seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, 
nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro. Vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros; Obter ou armazenar dados pessoais sobre outros anunciantes e/ou usuários, 
inclusive, mas não se limitando, informações financeiras. 
Sem limitação ao disposto acima, o catálogo musical 4z e seus representantes terão o direito de retirar do Serviço qualquer anunciante que viole os Termos do plano. O anunciante concorda que deverá pré-avaliar 
e assumir todos os riscos resultantes da utilização do plano e do serviço, inclusive por confiar que o serviço seja correto, completo ou útil. Cabe ao anunciante decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo 
oferecido pela 4z, incluindo, mas não se limitando a, informações disponibilizadas em qualquer outra parte do Serviço. 
O anunciante reconhece e concorda que a 4z serviços ltda preservará as informações de cadastro de sua conta, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a 
preservação ou a revelação seja necessária para:

(a) proteger direitos, propriedades e/ou interesses do Catálogo musical 4z e/ou do público em geral;
(b) responder reclamações de violações aos Direitos de terceiros;
(c) fazer cumprir os Termos do Plano;
(d) cumprir a lei ou responder a petições legais ou processos jurídicos. 
 
I - Podemos utilizar a tecnologia ou outros meios para proteger nossos usuários e direitos de terceiros impedindo assim a violação deste contrato.  

O anunciante reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço podem implicar em:

(a) transmissões através de várias redes de conexão;
(b) modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos. 

Desta forma, o anunciante, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer às normas legais aplicáveis ou do País em que resida. 

Proibições de revenda do serviço (ou material adquirido);

O anunciante está ciente que a reprodução, modificação, distribuição, publicação, transmissão ou exibição, em outros sites ou qualquer outro meio existente ou que venha a ser inventado, do material distribuído 
e disponibilizado no sítio eletrônico da 4z serviços ltda, estão TERMINANTEMENTE PROIBIDOS.  Exceto sob prévia autorização de seus autores.  Todo o conteúdo de imagens e/ou fotos, desenhos, 
logomarcas, títulos, pseudônimos, denominações, textos, fonogramas e partituras exibidos na página(s) do Catálogo musical 4z estão protegidos por lei, e, que o material adquirido pelo anunciante e/ou usuário 
está sob sua inteira responsabilidade, respondendo por qualquer cobrança e/ou reclamação efetuada por terceiros.   

Praticas gerais sobre utilização e armazenagem;

O anunciante concorda que a 4z serviços ltda, poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando:

- O número de downloads efetuados;
- O período máximo de dias de inatividade da conta;
- A quantidade máxima de downloads únicos efetuados num mesmo dia;
- Acessibilidade da conta em mais de um computador simultaneamente;
- O número máximo de vezes (assim como a duração máxima de cada uma delas) que o anunciante poderá acessar o Serviço em um determinado período. 

O anunciante concorda que o catálogo musical 4z não assume qualquer responsabilidade pela exclusão ou falha na transmissão do Conteúdo adquirido através do Serviço. Também, o anunciante concorda que a 
4z serviços ltda reserva-se o direito de desativar a conta que esteja inativa por um razoável período de tempo. O anunciante reconhece, ainda, que a 4z serviços ltda poderá modificar estas práticas gerais e limites 
a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação. 
A 4z envidará os melhores esforços para assegurar que o serviço funcione da melhor maneira possível.  No entanto, problemas alheios à vontade da 4z podem impossibilitar a transmissão e/ou publicação, tais como:

- Por determinação de ordem judicial, estado de sítio, quedas de energia locais, nacionais e/ou internacionais, queda de torres de transmissão, interrupção do serviço de internet nacional ou internacional, incêndio, 
catástrofes naturais, guerras, convulsões sociais e problemas técnicos de responsabilidade do provedor.  

Voltando o sitio eletrônico da 4z a exibição normal assim que haja possibilidade técnica para tal.
Quaisquer modificações nos termos do plano estarão de acordo com o disposto na seção modificações no serviço, abaixo.

Modificações no serviço;

Podemos alterar o serviço ou excluir recursos a qualquer momento e por qualquer motivo, sendo o Anunciante avisado antes de tais alterações se tornarem vigentes. Se o anunciante não concordar com essas 
alterações, deve cancelar e interromper o uso do serviço antes que as alterações estejam vigentes. Se o anunciante não interromper o uso do serviço, então o uso do mesmo será continuado de acordo com o 
alterado.
Podemos também cancelar ou suspender o serviço a qualquer momento. Nosso cancelamento ou suspensão poderá ocorrer sem causa. Com o cancelamento do serviço, o direito de aquisição de créditos será 
interrompido imediatamente. Quando o serviço for cancelado ou suspenso, não poderão mais ser efetuados novos cadastros. 
Nosso cancelamento do serviço não altera sua obrigação de pagar todas as taxas relativas à sua conta. Se cancelarmos o serviço em sua totalidade sem motivo, iremos reembolsá-lo em uma base pro-rata de 
pagamentos realizados por você correspondentes ao prazo de plano adquirido anterior ao cancelamento.

Término;

O anunciante concorda que o Catálogo musical 4z, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se a 
4z serviços ltda acreditar que o anunciante esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Plano. 
O anunciante concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante nos Termos do plano, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a 4z serviços ltda 
poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.
 
Indenizações;

O anunciante concorda em indenizar e isentar o Catálogo musical 4z, diretores, empregados, parceiros e empresas que exibam suas marcas e/ou obra artística em conjunto com o Catálogo musical 4z, de 
quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo anunciante submetido e/ou adquirido ou disponível no Serviço, o uso 
pelo anunciante do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação dos Termos de plano de acesso, contrato ou a violação de qualquer Direito. 

Pagamentos;

Ao se associar ao plano de acesso o anunciante informa o método de pagamento. É necessário ter autorização para usar o método de pagamento.  Você nos autoriza a cobrá-lo pelo serviço usando o seu método 
de pagamento e por qualquer outro recurso pago do serviço pelo qual você optar se inscrever ou utilizar durante a vigência deste contrato. Você pagará as taxas do serviço antecipadamente. É possível que haja 
uma pequena diferença no valor em relação ao que foi aprovado. Se a diferença for grande, nós o avisaremos sobre o valor e a data da cobrança, com no mínimo 10 dias de antecedência. Além disso, a taxa pode 
ser cobrada de acordo com o aprovado e, se houver diferença, nós o notificaremos com antecedência. Se nós o notificarmos que o serviço será fornecido ininterruptamente ou será renovado automaticamente, 
podemos renová-lo automaticamente e cobrar pelo termo de renovação.
Você deve manter todas as informações da sua conta atualizadas. O anunciante pode acessar a sua conta em seu escritório virtual, fornecido após confirmação do pagamento, no qual pode fazer as alterações 
à conta. O anunciante pode alterar o método de pagamento a qualquer momento. Se o anunciante nos solicitar o bloqueio de sua conta, podemos então cancelar o serviço. A sua notificação não irá alterar os 
pagamentos já efetuados ou seu saldo restante.
O valor total de pagamento do plano está disposto na cláusula 17ª do contrato.

Preços e aumento de preços;

O preço pelo serviço exclui todas as taxas de provedores de acesso bem como de tarifas telefônicas, a menos que definido de forma contrária.  O anunciante é responsável por quaisquer taxas que é obrigado 
a pagar ou que possamos solicitar; bem como pelo pagamento de outros custos (por exemplo, a conta de telefone ou acesso à internet). As datas de quitação de câmbio têm como base o seu contrato com o 
provedor do método de pagamento. Podemos alterar o preço periodicamente, mas se isso ocorrer você será notificado. Há uma duração específica de tempo e preço pela oferta de serviço, então o preço 
permanecerá vigente por esse período. Após o término desse período, o uso pelo anunciante do serviço será cobrado com o novo valor. Se alterarmos o seu serviço para uma base sem duração específica de 
tempo, então você será comunicado da data de qualquer alteração do preço. Essa data não será inferior a 30 dias após você ter sido comunicado da alteração de preço. Se você não concordar com essas 
alterações, deve cancelar e interromper o uso do serviço antes que as alterações estejam vigentes. Se você cancelar seu serviço, ele será finalizado no término da atual duração de tempo do mesmo ou, se a 
cobrança for realizada periodicamente, será cancelada ao final do período em que você cancelou.

Política de reembolso;

A menos que estabelecido de outra forma por lei ou em relação a alguma oferta de serviço específica, todas as taxas não são reembolsáveis, sendo que, nesse caso, as despesas por qualquer devolução serão 
pagas pelo anunciante.
No caso de qualquer pagamento devido ao anunciante, relacionado ao serviço, estará esse condicionado ao fato do anunciante nos fornecer prontamente as informações necessárias para realizar tal pagamento 
(por exemplo, informações da conta bancária para recebimento do mesmo). Faremos todos os esforços razoáveis para informá-lo quais são os dados de que precisamos antecipadamente ao uso do serviço 
aplicável. No entanto, mesmo que não façamos isso, o anunciante deve nos fornecer as informações solicitadas antes de ter o direito de receber o “resíduo de créditos” (para compras efetuadas como usuário, 
vide termos de serviço) ou valores de pagamento.  O anunciante é responsável pela precisão das informações fornecidas e por todas taxas decorrentes do recebimento do pagamento. Além disso, deve estar apto 
a outras condições para ter o direito de receber o pagamento. Se você receber um pagamento que não era para você, poderemos reverter ou solicitar a devolução do pagamento, sendo que o anunciante concorda 
em cooperar em nossos esforços para solucionar isso.
O anunciante concorda que o valor mínimo para devolução será a partir de R$5,00 (cinco reais). Valor esse depositado em conta informada pelo anunciante, conforme descrito acima.

Créditos;

O anunciante expressamente concorda que o catálogo musical 4z defina que a moeda circulante em seu sitio eletrônico seja pela 4z denominada “crédito”.  
O catálogo musical 4z reserva-se o direito de alterar de tempos em tempos o valor do crédito, sendo seus usuários notificados através do endereço eletrônico:

http://www.4z.com.br/Loja_mp3.aspx

Todos nossos anunciantes entendem e concordam que serão notificados das possíveis alterações do valor do “crédito” através de e-mail, mas, se porventura não receberem este aviso por e-mail deverão 
checá-los periodicamente no endereço acima citado ou através da caixa de créditos disponível na sua área de login.
O anunciante entende e concorda que todos os valores por ele creditados a 4z serviços serão transformados em créditos de acordo com o valor estipulado pelo catálogo musical 4z.

Restrições específicas para uso (envio de material adquirido/por qualquer meio existente ou que venha a ser inventado);

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o anunciante concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de anunciantes e/ou usuários na rede e sobre Conteúdos contidos no 
catálogo musical 4z.  Especificamente, o anunciante concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o anunciante resida ou 
do local de acesso a internet. 
O anunciante concorda em cumprir qualquer legislação sobre direito autoral e leis correlatas no Brasil, do país de residência ou qualquer local de acesso.  Conforme disposto na seção Política de respeito aos 
direitos autorais e Proibições de revenda do serviço ou material adquirido, acima, e, com o termo sobre direito autoral também fornecido no Catálogo musical 4z.

Conexões (“links”);

Todos nossos anunciantes, tanto músicos como empresas e profissionais, poderão fornecer 'links' para outros sites da World Wide Web ou outros recursos. 
Como o catálogo musical 4z não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o anunciante reconhece e concorda que a 4z serviços ltda não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa 
ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos e/ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. 
O anunciante expressamente reconhece que a 4z serviços ltda não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, 
pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.  O anunciante expressa ser o único responsável pelos “links” por ele informados e/ou acessados. 

I - O catálogo musical 4z pode, eventualmente, conter links de acesso a sites parceiros e/ou afiliados. Caso haja o ingresso do usuário em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o catálogo musical 
4z, alcançando somente o anunciante e o site acessado.

Direitos de propriedade intelectual do catálogo musical 4z e de terceiros;

O anunciante reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ('Software'), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre 
Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas. 
O anunciante reconhece e concorda que o Conteúdo incluído pelos nossos anunciantes ou informações apresentadas ao anunciante e/ou usuário através do Serviço são protegidos por direitos autorais, marcas, 
patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo Catálogo musical 4z ou por nossos anunciantes, o anunciante concorda em não 
modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir das oferecidas no Serviço ou do Software, no todo ou em parte. 
A 4z serviços ltda garante ao anunciante e/ou usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o conteúdo oferecido em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite 
que o anunciante e/ou usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, vendam, consignem, sublicencie, conceda em garantia ou de qualquer outra forma transfira qualquer 
direito com relação ao serviço e/ou conteúdo.  Não será permitido ao anunciante e/ou usuário, ou que este permita a terceiros efetuem engenharia reversa ou desmontagem de Software ou qualquer ato para 
descobrir seu código fonte.
O anunciante e/ou usuário também não poderá modificar os arquivos e Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não 
autorizado ao Serviço. O anunciante também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo Catálogo musical 4z para acessar o Serviço. 

I - O anunciante concorda com o disposto na seção conduta do anunciante e na seção política de respeito aos direitos autorais, portanto, responderá por qualquer reclamação efetuada por terceiros. 

Garantia limitada;

O anunciante expressamente concorda e está ciente de que:

A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do anunciante. O Serviço é fornecido ao anunciante na forma em que está disponível. O Catálogo musical 4z, em razão das vedações indicadas acima ao anunciante, não 
oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos do plano. O Catálogo musical 4z reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos anunciantes e/ou usuários do serviço e software. 

B. O Catálogo musical 4z não pode garantir que:

(I) determinadas obras à disposição atenderão às necessidades do anunciante;
(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
(IV) que a qualidade dos arquivos adquiridos pelo anunciante através do Serviço atenderá às expectativas;
(V) que quaisquer erros serão corrigidos. 
(VI) que a cópia autorizada por lei, conforme disposto na seção política de respeito aos direitos autorais acima, atenda a expectativa de qualidade do anunciante.

Limitação de responsabilidade;

O anunciante expressamente concorda e está ciente de que a 4z serviços ltda não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem 
limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:

(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço;
(II) custo de aquisição de bens ou serviços para acessar a World Wide Web;
(III) acesso a links e/ou outros recursos informados pelos anunciantes do catálogo musical 4z;
(IV) acesso não autorizado às transmissões ou informações do anunciante, bem como da alteração destes;
(V) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
(VI) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio anunciante.

Exclusões e limitações;

Há jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes nas 
seções Garantia limitada e Limitação de responsabilidade acima podem não se aplicar ao anunciante que não esteja residindo no Brasil. 

Informações sobre marcas;

Todas as marcas utilizadas no sitio eletrônico da 4z serviços ltda estão protegidas por direitos autorais, sendo elas, de propriedade da 4z ou de seus anunciantes.

Disposições gerais;

Os Termos do plano e o contrato constituem o acordo integral entre o anunciante e o Catálogo musical 4z e regerão a utilização do Serviço pelo anunciante, substituindo qualquer acordo anterior entre o 
anunciante e o Catálogo musical 4z. O anunciante também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais quando utilizar o Serviço a partir do site da 4z serviços ltda, situado no Brasil ou sites afiliados em 
outros Países ou quando acessar o Conteúdo ou software de terceiros. 
Os Termos do plano e o relacionamento entre o anunciante e o Catálogo musical 4z serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. 
O anunciante e o Catálogo musical 4z concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. 
Caso o Catálogo musical 4z deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do plano, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação.  
Se qualquer dispositivo dos termos do plano for considerado inválido por um tribunal competente, conforme disposto na seção interpretação do contrato, cláusula 21ª do contrato, as partes todavia concordam que 
o restante dos termos do plano deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos termos do plano permanecerão em pleno vigor e efeito. O anunciante concorda 
que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos termos do plano, deverão ser arquivados em um 1(Um) ano 
após tal reclamação ou causa de demanda. 
Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações dos anunciantes do Catálogo musical 4z localizado sob o endereço eletrônico www.4z.com.br, ou de qualquer outro país em que esteja estabelecido, 
deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente ou de se buscar no ordenamento jurídico brasileiro os meios legais. 
Tais títulos e expressões não alteram a natureza dos termos do plano e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais. 
O anunciante entende e expressamente autoriza que o Catálogo musical 4z poderá utilizar recursos, tais como, mas não se limitando, 'cookies', a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. 
O anunciante tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro pessoais. O anunciante poderá obter tal acesso eletronicamente. 
Os valores éticos e morais dos perfis dos anunciantes são sustentados através de uma combinação de pessoas e de sistemas automatizados de detecção de abuso.
Violações dos valores ora estabelecidos podem ser denunciados através do link 'denuncie' junto aos perfis.

Violações;

Favor reportar qualquer violação dos Termos do plano ao grupo de atendimento ao anunciante da 4z serviços ltda através do e-mail:

viol@4z.com.br

Atribuição;

Podemos ceder este contrato, integral ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.  O anunciante não pode ceder este contrato, ou qualquer parte dele, a terceiros. Qualquer tentativa de 
fazê-lo será considerada nula. O anunciante não pode transferir a qualquer outra pessoa, temporária ou permanentemente, quaisquer direitos de uso do serviço ou qualquer parte do serviço.

Prazo para reivindicações;

Qualquer reivindicação relativa a este contrato ou ao serviço deverá ser apresentada no prazo de um ano. O período de um ano inicia-se na data em que a reivindicação é registrada pela primeira vez. Caso não 
seja registrada a tempo, essa reivindicação será excluída permanentemente. Isso se aplica ao anunciante e aos seus sucessores. Também se aplica a nós e aos nossos sucessores e cessionários.

Concessão de licença;

Após inscrição e confirmação do pagamento concederemos, para cada inscrição adquirida, direito não-exclusivo, intransferível e intransmissível para utilização do serviço durante o prazo de contratação.

Prazo da licença;

O “prazo de utilização” referente a inscrições pagas começa na data de confirmação do pagamento e termina na data correspondente ao número de meses contratados (por exemplo, 12 meses).  Você deve 
renovar seu “contrato” para continuar a utilização do serviço.

Foro;

Conforme disposto na cláusula 22ª do contrato para dirimir qualquer controvérsia oriunda dos termos de serviço, as partes elegem o foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio 
de Janeiro, Brasil.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em via eletrônica disponível no endereço eletrônico:

http://www.4z.com.br/plano_4z.aspx

Contato;

Nos casos de avisos sobre o serviço e/ou denúncias entre em contato com:

Consultoria Jurídica
Rua Paulo Silva Araújo, 198.
20735-230
Rio de Janeiro - RJ

Concordo

TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO:

CONTRATANTE a pessoa física ou jurídica identificada no catálogo musical 4z, doravante denominada 'Contratante', 'Anunciante', ou 'Cliente', para todos os fins de direito, mediante as cláusulas e condições 
abaixo.

CONTRATADO 4z serviços ltda, com sede em Rio de Janeiro, a rua Paulo Silva Araújo, 198, Todos os Santos, CEP. 20735-230, estado do Rio de Janeiro, Brasil, inscrita no c.n.p.j sob nº. 05.557.635/0001-08, 
cadastro municipal 335-388-5, neste ato representado pelo seu diretor Cláudio Zimmer Martins, Brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro,  estado do Rio de Janeiro, Brasil.

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente contrato de publicação, promoção e distribuição, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª– O presente contrato tem como OBJETO à publicação, promoção e distribuição, em páginas exclusivas localizadas dentro do sítio eletrônico do CONTRATADO instalado na rede mundial de 
computadores denominada internet, o trabalho artístico do CONTRATANTE, disponibilizando para download (baixa de arquivo) as músicas gravadas (fonogramas) e partituras. 

I - Entende-se por páginas exclusivas como sendo um conjunto de páginas organizadas dentro de uma estrutura padrão própria ao plano de acesso.

II - Entende-se por trabalho artístico um conjunto de imagens, textos, fonogramas e partituras.  Fornecidas pelo CONTRATANTE.

Cláusula 2ª– A distribuição das músicas, fonogramas e partituras, se dará por meio digital.

I - Vide descrição do plano em anexo para informações detalhadas sobre o controle das obras comercializadas.

Cláusula 3ª– O CONTRATANTE assume o registro do(s) fonograma(s) e aquisição do selo de controle, bem como o ressarcimento de custo(s) devido(s) a secretaria da 
receita federal. 

I - Disposto no decreto nº2.894/98 (Para os anunciantes residentes no Brasil).

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

Cláusula 4ª- O CONTRATANTE assume perante o CONTRATADO a autorização para utilização de sua obra conforme disposto no artigo 29 da lei 9610/98.

I – O CONTRATANTE autoriza a execução de trecho demonstrativo de sua obra.  O trecho será fornecido pelo CONTRATANTE em formato digital mp3, com duração de até 30 
segundos.

II - O CONTRATANTE autoriza a execução de 1 (uma) música, selecionada pelo próprio CONTRATANTE, como objeto de demonstração de sua carreira.  A execução se fará no mp3 player do sitio eletrônico 
do CONTRATADO e também no catálogo físico do CONTRATADO.  

III – O CONTRATANTE desde já reconhece e concorda em ceder os direitos autorais no presente termo, ao CONTRATADO, para veiculação por este de suas imagens e demais materiais produzidos. Caso não 
seja de interesse do CONTRATANTE ceder os direitos autorais quanto à utilização de sua imagem e obra ao CONTRATADO, não deverá o CONTRATANTE aceitar o presente contrato.

Cláusula 5ª- É dever do CONTRATANTE providenciar todo material necessário, imagens e/ou fotos, textos, músicas já gravadas em arquivos de computador no formato mp3 e partituras já editadas em arquivos de 
computador no(s) formato(s) *.mus e/ou *.pdf, que serão utilizados em sua(s) página(s).

I – Fica claro e acertado que o CONTRATADO não realiza nenhuma gravação, transcrição, edição e/ou conversão dos fonogramas e/ou partituras para seus respectivos arquivos digitais.

II - Cabe destacar que o CONTRATADO, como administrador do catálogo musical 4z, reserva-se o direito depositado de não sofrer nenhum custo de royalties pela exibição de direitos de imagem, propriedade 
intelectual ou direito conexo, considerando que todo o material postado no catálogo musical 4z é liberado para execução publica e licenciado pelo próprio e/ou por licenças Creative Commons.

III - O CONTRATADO, ao ser acionado judicialmente por fato cometido pelo CONTRATANTE, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de 
regresso.

IV - O CONTRATADO não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos que vierem a ocasionar a perda das informações e arquivos dispostos em seu ambiente.

Parágrafo único – todo o conteúdo de imagens e/ou fotos, vídeos, desenhos, logomarcas, títulos, pseudônimos, denominações, textos, fonogramas e partituras exibidos na página(s) do CONTRATANTE são de sua 
inteira responsabilidade, respondendo por qualquer cobrança e/ou reclamação efetuada por terceiros.   Neste ato o CONTRATANTE assume a autoria, posse e/ou responde pelo(s) direito(s) autoral (is), sendo 
responsável pelo recolhimento devido às associações de titulares de direitos de autor e dos que lhe são conexos.  

Cláusula 6ª- Fica claro e acertado entre as partes que não há entre o CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer vínculo empregatício no Brasil e/ou exterior.

Cláusula 7ª- O CONTRATADO não exige do CONTRATANTE cópia de documentos. 

I - A não apresentação de cópias de documentos do CONTRATANTE para o CONTRATADO estabelece-se com base nos usos e costumes, ficando claro e entendido que as informações prestadas pelo 
CONTRATANTE são de sua responsabilidade, e que responde por qualquer reclamação efetuada por terceiros.

II - O fornecimento de informação falsa ou a utilização de informações de terceiros constitui crime qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio 
CONTRATADO em função da atitude ilegal do CONTRATANTE, este será compelido a responder pelas perdas e danos respectivos, bem como estará sujeito às sanções impostas por lei.  Nesta hipótese, 
o CONTRATADO se reserva o direito de encerrar a prestação do serviço, no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo CONTRATANTE, impedindo o posterior regresso 
do mesmo aos serviços oferecidos pelo CONTRATADO.

DISTRIBUIÇÃO

Cláusula 8ª- A distribuição da obra se dará por meio digital através de download (baixa de arquivo).  O CONTRATANTE proverá uma matriz digital que será distribuída aos usuários cadastrados do sitio eletrônico 
do CONTRATADO.  

I - Os usuários poderão efetuar mais que 1 (um) download da mesma obra.

Cláusula 9ª- O CONTRATANTE poderá retirar definitivamente sua obra do sitio eletrônico do CONTRATADO a qualquer tempo, tendo o CONTRATADO um prazo de até 72 (setenta e duas) horas para 
fazê-lo, sem que isso represente qualquer tipo de ônus ao CONTRATADO.

Cláusula 10ª- O prazo de distribuição da obra do CONTRATANTE se dará enquanto estiver firmado o presente contrato.

Cláusula 11ª- O CONTRATADO reduzirá do valor a receber do CONTRATANTE, participante do clube mp3 e clube impresso, uma taxa administrativa de R$2,00 (dois reais) para cada operação. A diferença 
será dividida entre os participantes do clube.

DOS DIREITOS

Cláusula 12ª- A página do CONTRATANTE estará publicada no sitio eletrônico do CONTRATADO, enquanto estiver firmado o presente contrato, 24 (vinte e quatro) horas por dia, exceto nos casos de 
manutenção e/ou pelos motivos descriminados nas cláusulas 16ª, 17ª e 19ª. 

I - Nos casos de manutenção o CONTRATANTE será avisado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.  Sendo informado sobre o inicio e término do período de manutenção.

Cláusula 13ª- O CONTRATANTE é quem solicita o resgate do valor a receber do clube.

I - O montante poderá ser resgatado uma vez a cada 45 (quarenta e cinco) dias. O valor será depositado em conta (paypal) informada pelo próprio CONTRATANTE.

II - O resgate somente ocorrerá para os anunciantes que obtiverem no mínimo 1 download por mês. 

Cláusula 14ª- As páginas do CONTRATANTE seguirão a estrutura padrão do plano de acesso adquirido. Segue a estrutura padrão para o plano 4z+ gratuito!

- página de apresentação;
- link agenda;
- link fotos;
- link clube mp3;
- link clube impresso;
- link discografia;
- link contato;
- escritório virtual.

I – Segue em anexo ao contrato descrição detalhada dos termos de serviço do plano de acesso adquirido.

Cláusula 15ª- O CONTRATANTE poderá terminar o presente contrato a qualquer tempo, sem que isso represente ônus extra.  

I - Em caso de cancelamento do contrato por parte do CONTRATANTE, tem o CONTRATADO um prazo de até 72 (setenta e duas) horas para fazê-lo, sem que isso represente qualquer tipo de ônus.

Cláusula 16ª- O CONTRATADO tem o direito de suspensão e/ou retirada definitiva da(s) páginas(s) do CONTRATANTE de seu sitio eletrônico, no caso do não cumprimento a qualquer uma das normas 
estabelecidas pelo CONTRATADO.  O CONTRATADO recolherá para si, caso haja, todo o pagamento que for de direito ao CONTRATANTE, participante do clube mp3 e clube impressos, para 
ressarcimento de custos operacionais.

I - Entendemos como custos operacionais àqueles necessários para manutenção da página bem como os encargos descritos na cláusula 11ª.

EXIBIÇÃO DE MATERIAL IMPRÓPRIO

Cláusula 17ª- O CONTRATADO não permitirá exibição de material lesivo e/ou ofensivo em seu sitio eletrônico.  Sendo entendido como material impróprio:

a) Qualquer tipo de imagem pornográfica e/ou nudez;
b) Qualquer tipo de imagem, cena(s) ou incentivo(s) à violência;
c) Violar o direito das crianças e adolescentes e/ou incentivo à pedofilia;
d) Texto(s) lesivo(s) a terceiros, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, 
racista ou de qualquer forma censurável;
e) Enviar qualquer mensagem e/ou arquivo que contenha vírus;

DA ADMINISTRAÇÃO DO SITIO ELETRÔNICO

Cláusula 18ª- Entendemos por administração a manutenção do sitio eletrônico e a publicação do conteúdo do CONTRATANTE. As estatísticas de visitação, estatísticas de acesso e modificações no layout.   
A administração do sitio é de uso exclusivo do CONTRATADO. 

Cláusula 19ª- O CONTRATADO é responsável pela manutenção e publicação do sitio eletrônico desde que não ocorram fatores alheios a sua vontade e que impossibilitem sua transmissão e/ou publicação tais 
como: 

- Por determinação de ordem judicial, estado de sítio, quedas de energia locais, nacionais e/ou internacionais, queda de torres de transmissão, interrupção do serviço de internet nacional ou internacional, incêndio, 
catástrofes naturais, guerras, convulsões sociais e problemas técnicos de responsabilidade do provedor.  

Voltando o sitio eletrônico do CONTRATADO a exibição normal assim que haja possibilidade técnica para tal.

Cláusula 20ª- O CONTRATANTE reconhece e concorda que o CONTRATADO preservará as informações do CONTRATANTE, mas, também poderá divulgar se desta forma determinar a Lei, ou de boa fé, 
acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para:
 
(a) proteger direitos, propriedades e/ou interesses do CONTRATADO e/ou do público em geral;
(b) responder reclamações de que tal conteúdo viole Direitos de terceiros;
(c) fazer cumprir os Termos do Serviço;
(d) cumprir a lei ou responder a petições legais ou processos jurídicos. 
 
I - Podemos utilizar a tecnologia ou outros meios para proteger nossos usuários e direitos de terceiros impedindo assim a violação deste contrato.  

DA COMUNICAÇÃO DE AVISOS

Cláusula 21ª- Firmamos o compromisso de lhe enviar qualquer informação em conexão com o serviço e temos o direito de enviar informações adicionais específicas.  Podem existir outras informações relativas ao 
serviço que devam ser enviadas a você por força de lei. Nós nos reservamos o direito de enviá-las por meio eletrônico.  Forneceremos as informações necessárias a você:

- Via e-mail no endereço especificado por ocasião de sua inscrição no serviço;
- Por meio de link de acesso no site do CONTRATADO que será designado em um aviso por e-mail enviado a você quando essa informação estiver disponível;
 
Os avisos fornecidos a você por e-mail serão considerados dados e recebidos na data da transmissão do e-mail em questão. 

Cláusula 22ª- Você tem o direito de retirar esse consentimento.  Se você não concorda em receber os avisos de forma eletrônica, deverá nos fornecer endereço para contato.

I - Fica claro e entendido que todas as despesas referentes às correspondências serão incluídas no valor do plano de acesso.

II - Seu aviso para nós deverá ser através do endereço fornecido no parágrafo contato do termo de serviço e condições para o plano de acesso 4z+gratuito!, em anexo. 

DA INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO

Cláusula 23ª- Se houver alteração do contrato, o CONTRATANTE será avisado com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, antes de tais alterações se tornarem vigentes.  Se o CONTRATANTE não 
concordar com essas alterações, deve cancelar e interromper o serviço antes que as alterações estejam vigentes.  Se o CONTRATANTE não interromper o uso do serviço, então o uso do mesmo será continuado 
de acordo com o contrato alterado.

Cláusula 24ª- Todas as cláusulas deste contrato aplicam-se até o limite máximo permitido por lei.  Um tribunal poderá decidir que não podemos impor uma parte deste contrato conforme redigido.  Se isso 
acontecer, substituiremos o trecho em questão por termos que estejam mais próximos de corresponder à intenção da parte que não pudermos impor.  O restante deste contrato não será alterado.  Este é o 
contrato integral entre o CONTRATADO e CONTRATANTE em relação ao plano de acesso adquirido. Os títulos das cláusulas no contrato não limitam a aplicabilidade de outros termos dos mesmos.

DO FORO

Cláusula 25ª- Para dirimir qualquer controvérsia oriunda do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.

Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

Por estarem assim justos e contratados, ainda que firmado por meios eletrônicos, o contrato possui eficácia e validade jurídica, em conformidade com a legislação civil em vigor no Brasil (artigos 422 e 425 do 
Código Civil, Lei nº. 10.406/2002). O CONTRATADO reconhece que as leis variam de país para país e, muitas vezes, de estado para estado.  Caso você desconheça as leis vigentes em seu país ou em seu 
estado, por favor, não utilize o serviço fornecido pelo CONTRATADO. 


Rio de janeiro, 02 de Junho de 2009.


Cláudio Zimmer Martins

Concordo

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