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TERMOS DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES DO PLANO:
Obrigado por escolher o catálogo musical 4z.
Seja bem-vindo!

1- Aceitação dos termos de serviço;

Este é um contrato entre você, neste ato também denominado por Usuário e a empresa 4z serviços ltda. Às vezes, referimo-nos à 4z serviços ltda como, “catálogo musical 4z”, “4z”, “nós”, “nos” ou “nosso”.
A 4z fornece ao 'Usuário', sob licença da 4z serviços ltda, sujeito aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pela 4z sem prévio aviso, serviço de compra de arquivos digitais, 
via download. 
Ao utilizar o nosso serviço, o Usuário está ciente de que estará sujeito a qualquer manual ou regra aplicável a tal serviço, esteja ele disponível ou não no momento.  Todas as regras de utilização do serviço estão, 
neste ato, integrados aos termos de serviço bem como ao termo de direitos autorais.

Os Termos do Serviço, que passaremos a referir como os 'Termos do Serviço', poderão ser atualizados ou modificados de tempos em tempos pela 4z serviços ltda. Quaisquer aditivos ou modificações aos Termos 
do Serviço estarão sujeitos ao disposto na parágrafo 11, abaixo. O Usuário poderá revisar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer tempo acessando o link termos de serviço, disponível no endereço 
eletrônico:

http://www.4z.com.br/termos_servico.aspx

Como informado, constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, o termo de direitos autorais e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, 
de tempos em tempos, pela 4z serviços ltda, aplicáveis ao serviço (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pela 4z serviços ltda no futuro). 
Ao clicar em 'Eu Aceito' e na utilização de qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário 
às regras ali contidas. 
Observe que não oferecemos garantias na transmissão, conforme disposto nos parágrafos 2 e 10 abaixo. O contrato também limita a nossa responsabilidade. Estes termos encontram-se nos parágrafos 20, 21 e 22 
e solicitamos que você os leia com atenção.

2 - Descrição do serviço;

Nós fornecemos aos nossos usuários o sistema de compra de músicas em arquivos digitais, via download.  Para as músicas gravadas será utilizado o arquivo mp3 e para as partituras, neste ato denominadas como 
material impresso, os formatos digitais *.mus e/ou *.pdf, o qual estiver disponível. O usuário, após o cadastro e confirmação do pagamento, terá disponível uma área, aqui referida como escritório virtual, onde 
constará seus dados, créditos adquiridos e o saldo restante.  Após a compra dos créditos e seleção das obras, terá o usuário disponível os links para efetivação dos downloads.  

Caso não consiga, deverá entrar em contato conosco através do e-mail:

download@4z.com.br

Qualquer novo recurso que aumente ou aprimore o Serviço atualmente disponibilizado, incluindo novos lançamentos no Catálogo musical 4z, estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço.
O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está, não tendo o usuário como personalizar a área fornecida pela 4z.
De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à 'World Wide Web', seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente no sitio eletrônico da 4z, 
pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão a World Wide Web, incluindo computador, modem ou 
outro dispositivo de acesso.  Fica claro e entendido que a 4z serviços ltda não fornece qualquer tipo de serviço de acesso e/ou conexão a World Wide Web.
A 4z envidará os melhores esforços para assegurar que o serviço funcione da melhor maneira possível.  No entanto, problemas alheios à vontade da 4z podem impossibilitar a transmissão e/ou publicação, 
tais como:

- por determinação de ordem judicial, estado de sítio, quedas de energia locais, nacionais e/ou internacionais, queda de torres de transmissão, interrupção do serviço de internet nacional ou internacional, incêndio, 
catástrofes naturais, guerras, convulsões sociais e problemas técnicos de responsabilidade do provedor.  Voltando o sitio eletrônico da 4z a exibição normal assim que haja possibilidade técnica para tal.

Quaisquer modificações nos termos do serviço obedecerão ao disposto no parágrafo 11 deste ato.
 
3- Obrigação de registro do usuário;

Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ('Informações de Registro') para acesso ao Serviço;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. 

Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a 4z tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas 
ou incompletas, terá a 4z serviços ltda o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou 
parte dele. 
O Catálogo musical 4z se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários e respeita o direito autoral de todos os seus anunciantes. 
Nosso serviço visa atrair uma larga audiência. De acordo com a legislação aplicável à criança e ao adolescente, é responsabilidade dos pais determinar se a utilização do serviço e/ou conteúdo é adequada, sendo 
os pais responsáveis pela utilização das obras adquiridas. 
I – O fornecimento de informação falsa ou a utilização de informações de terceiros constitui crime qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio 
Catálogo musical 4z em função da atitude ilegal de algum de seus ‘Usuários’, este será compelido a responder pelas perdas e danos respectivos, bem como estará sujeito às sanções impostas por lei. Nesta 
hipótese, o Catálogo musical 4z se reserva o direito de encerrar a associação do ‘Usuário’ que houver praticado o ato, no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas, impedindo 
o posterior regresso do mesmo aos serviços oferecidos pelo Catálogo musical 4z.

II - O Catálogo musical 4z, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus ‘Usuários’, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de 
regresso.

4- Política de respeito aos direitos autorais;

O Catálogo musical 4z respeita a propriedade intelectual dos compositores e músicos, e, assegura que todo o material fornecido e/ou exibido em seu sitio eletrônico, está previamente autorizado.  Pedimos a 
nossos usuários que respeitem os direitos autorais, não efetuando cópias e/ou transmissão por qualquer meio do material fornecido em nosso sitio eletrônico.  O Catálogo musical 4z pode, de acordo com os termos 
de serviço, e nas circunstâncias apropriadas, desabilitar ou encerrar, sem aviso prévio, as contas de usuários que estejam desrespeitando direitos de propriedade intelectual de terceiros.
É permitido aos nossos usuários, que adquirem às obras, manter em seu computador pessoal 1(uma) cópia, para uso privado sem intuito de lucro direto ou indireto, conforme artigo 184 do código penal brasileiro. 
Outros tipos de uso, como reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou exibição, em outros sites ou qualquer outro meio existente ou que venha a ser inventado, são TERMINANTEMENTE PROIBIDOS.  
Exceto sob prévia autorização de seus autores.

Fica claro que o usuário responderá por qualquer reclamação efetuada.

5- Serviço de acesso à internet;

O usuário está ciente, conforme disposto no parágrafo 2 acima, que nosso serviço não inclui acesso à Internet, aqui referida como World Wide Web, então o usuário é o responsável pelo pagamento das taxas 
cobradas pelo provedor de acesso à Internet. Tais taxas são separadas das taxas pagas pelo nosso serviço. 

6- Suporte;

O suporte fornecido ao usuário se dá única e exclusivamente ao serviço fornecido pela 4z, como informações sobre utilização do escritório virtual e downloads não terminados.
O meio de comunicação entre o usuário e a 4z, para esse fim, será o eletrônico. Fica claro que a 4z não disponibiliza serviço de acesso a Internet bem como contas de e-mails, devendo o usuário utilizar-se de 
e-mail próprio.  A 4z serviços ltda responderá a todos os e-mails no prazo mais rápido possível.

7- Conta do usuário, senha, segurança e créditos;

Ao final do processo de registro, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas 
as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:

(a) notificar imediatamente a 4z serviços ltda (de acordo com o item III abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão.  Assegurando que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.  O Catálogo musical 4z não será responsável por qualquer perda ou dano 
decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário. 

I - Quando você pode usar o serviço;

Você pode iniciar o uso do serviço assim que tiver concluído o processo de registro e confirmação do pagamento dos créditos. Nenhum período de carência ou de direito de desistência se aplica ao serviço e 
você renuncia a qualquer período de carência aplicável, exceto se a lei solicitar um período de carência referente à sua desistência e até mesmo quando um serviço estiver iniciado.

II - Como você pode usar o serviço;

Ao usar o serviço, você:

- Obedecerá à legislação;
- Obedecerá aos códigos de conduta ou outros avisos fornecidos;
- Manterá o sigilo de sua senha da conta de serviço e irá nos notificar se souber de uma violação de segurança relacionada ao serviço.

III - Você é responsável pela conta do serviço.

Somente você pode usar a conta do serviço. Você é responsável por todas as atividades sob a conta do serviço.  Você não pode autorizar qualquer terceiro a acessar e/ou usar o serviço em seu nome.

IV- Atualização da sua conta;

O usuário pode de tempos em tempos atualizar a sua conta alterando seu e-mail de contato, login e senha, havendo disponibilidade do login solicitado.

V- Inexistência de outros beneficiários;

O Usuário não pode ceder e/ou transferir este contrato, ou qualquer parte dele, a terceiros.  Qualquer tentativa de fazê-lo será considerada nula.  O Usuário não pode ceder e/ou transferir a qualquer pessoa, 
temporária ou permanentemente, quaisquer direitos de uso do serviço ou qualquer parte do mesmo.

§1- Este contrato e seus benefícios são exclusivos ao Usuário cadastrado.  Não beneficia qualquer outra pessoa, exceto seus sucessores permitidos.

VI - Cancelamento do serviço;

O Usuário poderá terminar o presente contrato a qualquer tempo, sem que isso represente ônus extra para ambas as partes.  Ficando claro e entendido que o Usuário afirma estar ciente das condições dispostas 
no parágrafo 16 abaixo.

I - Em caso de cancelamento do contrato por parte do Usuário, tem a 4z um prazo de até 72 (setenta e duas) horas para fazê-lo, sem que isso represente qualquer tipo de ônus.

O catálogo musical 4z tem o direito de suspensão e/ou cancelamento definitivo da área de acesso do Usuário de seu sitio eletrônico pelo não cumprimento do parágrafo 4 ou por não utilização do serviço a partir 
de 90 (noventa) dias corridos.  A 4z serviços ltda, recolherá para si, caso haja, qualquer resíduo resultante das operações realizadas pelo usuário e descriminadas em seu escritório virtual.  Esse resíduo será utilizado 
para o ressarcimento dos custos operacionais.

VII - Créditos;

O Usuário expressamente concorda que o catálogo musical 4z defina que a moeda circulante em seu sitio eletrônico seja pela 4z denominada “crédito”.  
O catálogo musical 4z reserva-se o direito de alterar de tempos em tempos o valor do crédito, sendo seus usuários notificados através do endereço eletrônico:

http://www.4z.com.br/Loja_mp3.aspx

Todos nossos usuários e anunciantes entendem e concordam que serão notificados das possíveis alterações do valor do “crédito” através de e-mail, mas, se porventura não receberem este aviso deverão checá-los 
periodicamente no endereço acima citado ou através da caixa de créditos disponível na sua área de login.
O Usuário entende e concorda que todos os valores por ele creditados a 4z serviços serão transformados em créditos de acordo com o valor estipulado pelo catálogo musical 4z.

VIII - Prazo de utilização.

O 'Prazo de validade' referente aos créditos pagos pelo usuário começa após a confirmação do pagamento. Não fica definido o término da validade dos créditos, desde que o usuário utilize sua conta regularmente.  
Conforme descrito no item VI do parágrafo 7, os créditos serão bloqueados e considerados inativos, a partir de 90 (noventa) dias corridos a contar da última utilização.
Receberá o Usuário após esse período um aviso sobre a inatividade de sua conta e o montante de créditos. O Usuário deve reativar sua conta para continuar utilizando o serviço. 
Caso o Usuário não venha a reutilizar sua conta num prazo de 30(trinta) dias corridos após o recebimento do aviso, poderá a 4z serviços ltda cancelar sua conta e utilizar o saldo restante de créditos para 
ressarcimento dos custos operacionais de manutenção da conta do Usuário. 

I- A opção clube é uma assinatura com duração de 30 dias.  Após esse prazo é obrigatório um novo pagamento para continuar utilizando essa opção.

8- Conduta do usuário;

O Usuário reconhece e concorda que qualquer material adquirido será de total responsabilidade do usuário, não podendo ser reproduzido, modificado, distribuído, transmitido ou exibido, em outros sites ou qualquer 
outro meio existente ou que venha a ser inventado, de acordo com o parágrafo 4 acima.
Isto significa que cada Usuário, e nunca a 4z, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado. 
O Catálogo musical 4z não controla o Conteúdo já vendido aos usuários. 

É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:

Transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo adquirido no sitio eletrônico da 4z serviços ltda.
O Usuário não pode assumir a 'personalidade' de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, como representante do catálogo musical 4z, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente 
como membro de alguma entidade; ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo adquirido do sitio da 4z; O Usuário NÃO PODE tornar disponível, 
divulgar, enviar, transmitir, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo distribuído, publicado ou promovido no sitio eletrônico da 4z, sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por 
força de contrato ou previamente autorizado por seus autores ou responsáveis legais. 
A 4z não autoriza a nenhum de seus usuários a efetuar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como 'junk mail' 
ou 'spam'), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação. 
O usuário não pode interferir e/ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados 
ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço; violar seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional 
ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro. Vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros; Obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive, mas não se limitando, 
informações financeiras. 
Sem limitação ao disposto acima, o catálogo musical 4z e seus representantes terão o direito de retirar do Serviço qualquer usuário que viole os Termos do Serviço. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e 
assumir todos os riscos resultantes da utilização de todo Conteúdo, exibido no sítio eletrônico da 4z e também todas outras informações disponibilizadas em qualquer outra parte do Serviço. 

O Usuário concorda que a 4z serviços ltda preservará as informações do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja 
necessária para:

(a) proteger direitos, propriedades e/ou interesses do Catálogo musical 4z e/ou do público em geral;
(b) responder reclamações de violações aos Direitos de terceiros;
(c) fazer cumprir os Termos do Serviço;
(d) cumprir a lei ou responder a petições legais ou processos jurídicos. 
 
I - Podemos utilizar a tecnologia ou outros meios para proteger nossos usuários e direitos de terceiros impedindo assim a violação deste contrato.  

O Usuário concorda que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço podem implicar em:

(a) transmissões através de várias redes de conexão;
(b) modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos. 

Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer às normas legais aplicáveis ou do País em que resida. 

9- Proibições de revenda do serviço (ou material adquirido);

O Usuário está ciente que a reprodução, modificação, distribuição, publicação, transmissão ou exibição, em outros sites ou qualquer outro meio existente ou que venha a ser inventado, do material distribuído e 
disponibilizado no sitio eletrônico da 4z serviços ltda, estão TERMINANTEMENTE PROIBIDOS.  Exceto sob prévia autorização de seus autores.  Todo o conteúdo de imagens e/ou fotos, desenhos, logomarcas, 
títulos, pseudônimos, denominações, textos, fonogramas e partituras exibidos na página(s) do Catálogo musical 4z estão protegidos por lei, e, que o material adquirido pelo usuário está sob sua inteira 
responsabilidade, respondendo por qualquer cobrança e/ou reclamação efetuada por terceiros.   

10- Praticas gerais sobre utilização e armazenagem;

O Usuário reconhece que a 4z serviços ltda, poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando:

- o número de downloads efetuados;
- o período máximo de dias de inatividade da conta;
- a quantidade máxima de downloads únicos efetuados num mesmo dia;
- acessibilidade da conta em mais de um computador simultaneamente;
- o número máximo de vezes (assim como a duração máxima de cada uma delas) que o Usuário poderá acessar o Serviço em um determinado período. 

O Usuário concorda que o catálogo musical 4z não assume qualquer responsabilidade pela exclusão ou falha na transmissão do Conteúdo adquirido através do Serviço. Também, o Usuário concorda que a 4z 
serviços ltda reserva-se o direito de desativar a conta que esteja inativa por um período de tempo, estabelecido no parágrafo 7 item VI. O Usuário reconhece, ainda, que a 4z serviços ltda poderá modificar estas 
práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação. 

I - para os casos de exclusão ou falha na transmissão do Conteúdo vide parágrafo 2 acima.

11- Modificações no serviço;

Podemos alterar o serviço ou excluir recursos a qualquer momento e por qualquer motivo, sendo o Usuário avisado com pelo menos 30(trinta) dias de antecedência antes de tais alterações se tornarem vigentes. 
Se você não concordar com essas alterações, deve cancelar e interromper o uso do serviço antes que as alterações estejam vigentes. Se você não interromper o uso do serviço, então o uso do mesmo será 
continuado de acordo com o alterado.
Podemos também cancelar ou suspender o serviço a qualquer momento. Nosso cancelamento e/ou suspensão poderá ocorrer sem causa. Respeitando o prazo acima citado. Com o cancelamento do serviço, seu 
direito de aquisição de novos créditos será interrompido imediatamente. Quando o serviço for cancelado ou suspenso, não poderão mais ser efetuados novos cadastros. 
Nosso cancelamento do serviço não altera sua obrigação de pagar todas as taxas relativas à sua conta. Se cancelarmos o serviço em sua totalidade sem motivo, iremos reembolsá-lo em uma base pro-rata de 
pagamentos realizados por você, correspondentes à aquisição de créditos anterior ao cancelamento.

12- Término;

O Usuário concorda que o Catálogo musical 4z, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se a 4z 
serviços ltda acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço. 
O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante nos Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a 4z serviços ltda poderá 
desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço. 

13- Indenizações;

O Usuário concorda em indenizar e isentar o Catálogo musical 4z, seus diretores, empregados, parceiros e anunciantes que exibam suas marcas e/ou obra artística em conjunto com o Catálogo musical 4z, de 
quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido e/ou adquirido ou disponível no Serviço, o uso 
pelo Usuário do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação dos Termos de Serviço ou a violação de qualquer Direito. 

14- Pagamentos;

Ao criar uma conta de créditos, o Usuário informa seu método de pagamento. É necessário ter autorização para usar o método de pagamento.  Você nos autoriza a cobrá-lo pelo serviço usando o seu método de 
pagamento e por qualquer outro recurso pago do serviço pelo qual você optar se inscrever ou utilizar durante a vigência deste contrato. Você pagará as taxas do serviço antecipadamente. É possível que haja uma 
pequena diferença no valor em relação ao que foi aprovado. Se a diferença for considerável, nós o avisaremos sobre o valor e a data da cobrança, com no mínimo 10 dias de antecedência em relação à data de 
vencimento. Além disso, a taxa pode ser cobrada de acordo com o aprovado e, se houver diferença, nós o notificaremos com antecedência.  No caso de renovação automática do serviço, podemos renová-lo, sem 
aviso prévio, e cobrar o termo de renovação.
Você deve manter todas as informações da sua conta de créditos atualizadas. O Usuário pode acessar a sua conta de créditos em seu escritório virtual, fornecido após confirmação do pagamento dos créditos, no 
qual o Usuário pode fazer as alterações à sua conta e pode alterar o método de pagamento a qualquer momento. Se o Usuário nos solicitar o bloqueio de seus créditos, podemos então cancelar o serviço. A sua 
notificação não irá alterar os créditos já adquiridos ou seu saldo restante.

15- Preços e aumento de preços;

O preço pelo serviço exclui todas as taxas e tarifas telefônicas, a menos que definido de forma contrária.  O Usuário é responsável por quaisquer taxas que é obrigado a pagar ou que possamos solicitar; bem como 
pelo pagamento de outros custos (por exemplo, a conta de telefone). As datas de quitação de câmbio têm como base o seu contrato com o provedor do método de pagamento. Podemos alterar o preço 
periodicamente, mas se isso ocorrer você será notificado. Se houver uma duração específica de tempo e preço pelo serviço, então o preço permanecerá vigente por esse período. Após o término desse período, o 
uso pelo Usuário do serviço será cobrado com o novo valor. Se alterarmos o seu serviço para uma base periódica (por exemplo, mensal), sem duração específica de tempo, então você será comunicado da data de 
qualquer alteração do preço. Essa data não será inferior a 30 dias após você ter sido comunicado da alteração de preço. Se você não concordar com essas alterações, você deve cancelar e interromper o uso do 
serviço antes que as alterações estejam vigentes. Se você cancelar seu serviço, ele será finalizado no término da atual duração de tempo do mesmo ou, se a cobrança for realizada periodicamente, será cancelada ao 
final do período em que você cancelou.

16- Política de reembolso;

A menos que estabelecido de outra forma por lei ou em relação a alguma oferta de serviço específica, todas as taxas não são reembolsáveis, sendo que, nesse caso, as despesas por qualquer devolução serão pagas 
pelo Usuário.
No caso de qualquer pagamento devido ao Usuário, relacionado ao serviço ou por resíduo de crédito, estará esse condicionado ao fato do Usuário nos fornecer prontamente as informações necessárias para realizar 
tal pagamento (por exemplo, informações da conta bancária para recebimento do mesmo). Faremos todos os esforços razoáveis para informá-lo quais são os dados de que precisamos antecipadamente ao uso do 
serviço aplicável. No entanto, mesmo que não façamos isso, o Usuário deve nos fornecer as informações solicitadas antes de ter o direito de receber o resíduo de créditos ou valores de pagamento.  O Usuário é 
responsável pela precisão das informações fornecidas e por todas taxas decorrentes para o recebimento do pagamento. Além disso, deve estar apto a outras condições para ter o direito de receber o pagamento. Se 
você receber um pagamento que não era para você, poderemos reverter ou solicitar a devolução do pagamento, sendo que o Usuário concorda em cooperar em nossos esforços para solucionar isso.
O Usuário concorda que o valor mínimo para devolução do resíduo dos créditos adquiridos será a partir de R$5,00 (cinco reais).  Valor esse depositado em conta informada pelo Usuário, conforme descrito acima.

17- Restrições específicas para uso (envio de material adquirido/por qualquer meio existente ou que venha a ser inventado)

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos contidos no catálogo musical 4z.  
Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil, do país no qual o Usuário resida ou do local de acesso a internet.
O Usuário concorda em cumprir qualquer legislação sobre direito autoral e leis correlatas no Brasil, do país de residência ou de qualquer local de acesso.  Conforme disposto no parágrafo 4 acima e no termo 
sobre direito autoral também fornecido no Catálogo musical 4z.

18- Conexões (“links”);

Todos nossos anunciantes, tanto músicos como empresas e profissionais, poderão fornecer 'links' para outros sites da World Wide Web ou outros recursos. 
Como o catálogo musical 4z não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a 4z serviços ltda não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou 
se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos e/ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. 
O Usuário expressamente reconhece que a 4z serviços ltda não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por ou em conexão, pela 
confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos. 

I - O catálogo musical 4z pode, eventualmente, conter links de acesso a sites parceiros e/ou afiliados. Caso haja o ingresso do usuário em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o catálogo musical 
4z, alcançando somente o usuário e o site acessado.

19- Direitos de propriedade intelectual do catálogo musical 4z e de terceiros;

O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ('Software'), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre 
Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas. 
O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído pelos nossos anunciantes ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros 
direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo Catálogo musical 4z ou por nossos anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, 
distribuir ou criar obras derivadas a partir das oferecidas no Serviço ou do Software, no todo ou em parte. 
A 4z serviços ltda fornece ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o Conteúdo oferecido em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou 
que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, vendam, consignem na forma tradicional ou estimatória, sublicencie, conceda em garantia ou de qualquer outra forma transfira qualquer 
direito com relação ao Conteúdo.  Não será permitido ao Usuário, ou que este permita a terceiros, efetuar engenharia reversa ou desmontagem de Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte.
O Usuário também não poderá modificar os arquivos e Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. 
O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo Catálogo musical 4z para acessar o Serviço. 

I - O Usuário informa estar ciente sobre o disposto no parágrafo 8 conduta do Usuário e no parágrafo 4 política de respeito aos direitos autorais, portanto, responderá por qualquer reclamação efetuada por 
terceiros. 

20- Garantia limitada;

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:

A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. O Catálogo musical 4z, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece 
garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. O Catálogo musical 4z reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço e software. 

B. O Catálogo musical 4z não pode garantir que:

(I) determinadas obras à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
(IV) que a qualidade dos arquivos adquiridos pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
(V) que quaisquer erros serão corrigidos. 
(VI) que a cópia, autorizada por lei, conforme disposto no parágrafo 4 acima, atenda a expectativa de qualidade do usuário.

21- Limitação de responsabilidade;

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que a 4z serviços ltda não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem 
limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:

(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço;
(II) custo de aquisição de bens ou serviços para acessar a World Wide Web;
(III) acesso a links e/ou outros recursos informados pelos anunciantes do catálogo musical 4z;
(IV) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
(V) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
(VI) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

22- Exclusões e limitações;

Há jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes nos 
parágrafos 20 e 21 acima podem não se aplicar ao Usuário que não esteja residindo no Brasil. 

23- Avisos;

Firmamos o compromisso de lhe enviar qualquer informação em conexão com o serviço e temos o direito de enviar informações adicionais específicas. Podem existir outras informações relativas ao serviço que 
devam ser enviadas a você por força de lei. Nós nos reservamos o direito de enviá-las por meio eletrônico.  Forneceremos as informações necessárias a você:

- Via e-mail no endereço especificado por ocasião de sua inscrição no serviço;
- Por meio de link de acesso no site do Catálogo musical 4z que será designado em um aviso por e-mail enviado a você quando essa informação estiver disponível;
 
Os avisos fornecidos a você por e-mail serão considerados dados e recebidos na data da transmissão do e-mail em questão. 
Você tem o direito de retirar esse consentimento.  Se você não concorda em receber os avisos de forma eletrônica, deverá nos fornecer endereço para contato.

I - Fica claro e entendido que todas as despesas referentes às correspondências serão debitadas do saldo de créditos do Usuário.

II - O Usuário concorda que não havendo saldo suficiente para cobrir as taxas de correio receberá então tais notificações somente quando houver crédito suficiente.

III - Seu aviso para nós deverá ser endereçado conforme indicado no parágrafo 31 deste. Não aceitaremos avisos por e-mail.

24- Informações sobre marcas;

Todas as marcas utilizadas no sitio eletrônico da 4z serviços ltda estão protegidas por direitos autorais, sendo elas, de propriedade da 4z ou de seus anunciantes.

25- Disposições gerais;

Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e o Catálogo musical 4z e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o Catálogo 
musical 4z. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais quando utilizar o Serviço do site da 4z serviços ltda, situado no Brasil ou sites afiliados em outros Países ou quando acessar o 
Conteúdo ou software de terceiros. 
Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e o Catálogo musical 4z serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. 
O Usuário e o Catálogo musical 4z concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. 
Caso o Catálogo musical 4z deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo, nem constituirá novação. 
Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, conforme disposto no parágrafo 27, as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá 
se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou 
lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivados em um 1(Um) ano após tal reclamação ou causa de 
demanda. 
Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações dos Usuários do Catálogo musical 4z localizado sob o endereço eletrônico www.4z.com.br, ou de qualquer outro país em que esteja 
estabelecido, deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente no Brasil ou de se buscar no ordenamento jurídico brasileiro os meios legais. 
Os títulos dos parágrafos e expressões não alteram a natureza dos Termos de Serviço. 
O Usuário entende e expressamente autoriza que o Catálogo musical 4z poderá utilizar recursos, tais como, mas não se limitando, 'cookies', a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.  O Usuário 
tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente. 
Os valores éticos e morais dos perfis dos anunciantes são sustentados através de uma combinação de pessoas e de sistemas automatizados de detecção de abuso.
Violações dos valores ora estabelecidos podem ser denunciados através do link 'denuncie' junto aos perfis.
A utilização EXAGERADA ou INJUSTIFICADA do 'denuncie' pode levar à suspensão da conta do ‘Usuário’ que praticar tal ato. O catálogo musical 4z encoraja a utilização de tal ferramenta; contudo, a 
utilização exagerada ou injustificada da mesma pode ser interpretada, em certos casos, como ação estritamente pessoal de um Usuário contra um anunciante, e não com o fim de inibir práticas ilegais.

26- Violações;

Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao grupo de atendimento ao Usuário da 4z serviços ltda através do e-mail:

viol@4z.com.br

27- Interpretação do contrato;

Todos os parágrafos dos termos de serviço aplicam-se até o limite máximo permitido por lei. Um tribunal poderá decidir que não podemos impor uma parte deste contrato conforme redigido. Se isso 
acontecer, substituiremos o trecho em questão por termos que estejam mais próximos de corresponder à intenção da parte que não podemos impor. O restante deste contrato dos termos de serviço não será 
alterado. Este é o contrato integral entre a 4z serviços ltda e o Usuário em relação ao uso do serviço. 
Ele substitui qualquer contrato anterior ou declaração referente ao uso do serviço. Os títulos dos parágrafos no contrato não limitam a aplicabilidade de outros termos.

28- Atribuição;

Podemos ceder este contrato, integral ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.  O Usuário não pode ceder este contrato, ou qualquer parte dele, a terceiros. Qualquer tentativa de fazê-lo 
será considerada nula. O Usuário não pode transferir a qualquer outra pessoa, temporária ou permanentemente, quaisquer direitos de uso do serviço ou qualquer parte do serviço.

29- Prazo para reivindicações;

Qualquer reivindicação relativa a este contrato ou ao serviço deverá ser apresentada no prazo de um ano. O período de um ano inicia-se na data em que a reivindicação é registrada. Caso não seja registrada a 
tempo, essa reivindicação será excluída permanentemente. Isso se aplica ao Usuário e aos seus sucessores. Também se aplica a nós e aos nossos sucessores e cessionários.

30- foro

Para dirimir qualquer controvérsia oriunda dos termos de serviço, as partes elegem o foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, Brasil.
Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em via eletrônica disponível no endereço eletrônico:

http://www.4z.com.br/termos_servico.aspx

31- Contato

Nos casos de avisos sobre o serviço e/ou denúncias entre em contato com:

Consultoria Jurídica
Rua Paulo Silva Araújo, 198.
20735-230
Rio de Janeiro - RJ
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